O financiamento de imóveis é, sem dúvidas, uma das formas de pagamento mais aderidas pelos brasileiros e uma das que mais cresce atualmente. Dados da Abecip mostram só nos primeiros oito meses do ano houve um crescimento de 31,4% nos valores destinados à aquisição e construção de imóveis com recursos do SBPE. Números que ainda podem aumentar se considerarmos o fomento por parte do governo federal que recentemente liberou opções mais flexíveis, com taxas fixas mais baixas que as linhas de crédito convencionais.

Mas no decorrer do tempo é comum que quem tenha optado por financiar um imóvel passe a considerar mudanças a longo prazo, como uma venda futura a fim de dar um upgrade na qualidade de vida, mudar para um espaço maior, mais bem localizado. Necessidades que podem surgir antes mesmo do imóvel ter sido quitado, afinal estamos falando de financiamentos longos, com prazos que podem chegar a 35 anos. Aí surge uma grande dúvida: é possível vender um imóvel financiado, mesmo que ele ainda não tenha sido quitado? Sim, é possível. Mas é preciso lembrar que neste caso o imóvel ainda está alienado, ou seja, ainda é propriedade do banco que concedeu o crédito necessário para sua compra, até que o mesmo seja devidamente quitado. Sendo assim, a instituição financeira ligada ao financiamento terá participação ativa no processo de venda.

No geral, a compra de um imóvel nestas condições poderá acontecer de duas maneiras: à vista ou através de um novo financiamento. Na compra à vista, o procedimento se torna mais simples. Parte do valor recebido será utilizado pelo vendedor para quitar sua dívida com o banco, para que, só após, seja possível dar baixa na alienação fiduciária e, consequentemente, a transferência ocorra normalmente. Todo esse processo, no entanto, precisa ser oficializado em um contrato de compra e venda muito bem formulado e transparente, prevendo direitos e deveres de ambas as partes, assim como consequências em caso de qualquer descumprimento.

Agora, se o comprador optar por um novo financiamento, além do vendedor, também deverá entrar na negociação a instituição que conceder o novo empréstimo. Isso porque legalmente é impossível que um mesmo imóvel esteja alienado por duas empresas ao mesmo tempo. Portanto, será necessário um interveniente quitante, que ocorre quando o banco escolhido pelo novo comprador intervém na negociação, quitando o saldo devedor do primeiro financiamento para que, aí sim, o imóvel possa ser financiado novamente. Em tese, a propriedade do imóvel é repassado de um banco a outro para que seus clientes possam realizar a compra e venda.

Se a transação for bem sucedida, o vendedor recebe a diferença que já havia pago e o comprador é submetido a uma nova análise financeira, podendo tomar seu crédito com taxas e condições diferentes da primeira operação.

Sinalizo, porém, a importância de contar com o auxílio de um profissional especializado no assunto. Como você já deve ter percebido, o mercado imobiliário está cercado por múltiplas possibilidades de negociação. No entanto, não são raros os casos de negócios mal sucedidos justamente por falta de informação. É imprescindível que neste caso, mais do que nunca, sua transação de compra e venda esteja sustentada por um contrato muito bem descrito e formalizado. Afinal, um investimento vai além do montante necessário para tornar o negócio possível. Passa também por toda a segurança que você precisa garantir para que tudo ocorra bem, sem nenhum prejuízo.